Multa de trânsito pode ser parcelada

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Remição de bem penhorado

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Direito civil e aeronáutico. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade de originais de imagens geradas em incursões aéreas (aerolevantamentos). Serviço público autorizado.

Interesse. Defesa nacional. Circunstâncias limitadoras do uso dos documentos. Posse da executora. Propriedade da união. Art. 13 do decreto 2.278/97.

A mais nova prestidigitação do STF: o assistente da acusação inexistente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Mediação. Cobrança. Execução provisória. Prestação de caução.

Necessidade. Reconhecimento.

FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira para os empregadores

Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais

Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências

Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos computadores e dos celulares. Pensando nisso, separamos aqui algumas dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências